A proteção de marca registrada é um direito que garante ao seu titular o uso exclusivo de um sinal distintivo que identifica seus produtos ou serviços no mercado, esse direito impede que terceiros utilizem marcas idênticas ou semelhantes que possam causar confusão aos consumidores ou aproveitamento indevido da reputação da marca original, o órgão competente, no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado sucessivamente por igual período, a proteção de marca registrada é uma forma de valorizar o esforço criativo e inovador dos empreendedores e de garantir a qualidade e a origem dos bens e serviços oferecidos ao público.